Rescisão Indireta • Atendimento online em todo o Brasil

Quer sair do emprego sem perder seus direitos?

A rescisão indireta pode ser avaliada quando a empresa comete faltas graves, como atraso de salário, ausência de FGTS, assédio moral, jornada abusiva, falta de registro ou descumprimento do contrato.

Sede em Campinas/SP, com atendimento online a trabalhadores de todo o Brasil.

Ao iniciar a conversa, informe a cidade e o estado onde o trabalho foi prestado.

  • Análise prévia do caso
  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Atendimento pelo WhatsApp
  • Sem promessas de resultado

Como funciona o atendimento online

  1. 1Você envia um resumo da situação.
  2. 2Informa a cidade e o estado onde o trabalho foi prestado.
  3. 3Encaminha os documentos disponíveis.
  4. 4O escritório identifica os pontos que precisam de análise individual.
Situações

Quando isso pode acontecer

Salário atrasado

Atrasos reiterados no pagamento do salário podem caracterizar descumprimento contratual relevante.

FGTS não depositado

Falta ou irregularidade nos depósitos do FGTS pode ser avaliada como falta grave da empresa.

Assédio moral

Humilhações, perseguições, exposição pública e cobranças abusivas podem ser analisadas como fundamento.

Excesso de jornada

Jornadas exaustivas, sem pausas adequadas ou em escalas irregulares podem caracterizar abuso.

Falta de registro

Trabalho sem carteira assinada, mas com subordinação, horário e rotina, pode ser discutido.

Rebaixamento ou humilhação

Rebaixamento injustificado de função ou exposição vexatória podem fundamentar a análise.

Atividade perigosa sem segurança

Exigência de atividade de risco sem EPI ou medidas de segurança adequadas pode ser avaliada.

Descumprimento reiterado

Quando a empresa descumpre repetidamente obrigações do contrato, a situação merece análise jurídica.

Análise jurídica

Quais direitos podem ser avaliados

Verbas semelhantes à dispensa sem justa causa

Quando reconhecida, a rescisão indireta pode permitir a discussão de aviso-prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS e multa de 40%, conforme o caso concreto.

Saldo de salário e adicionais

Podem ser analisados saldo de salário, adicionais não pagos, horas extras e reflexos, conforme as provas apresentadas.

Liberação do FGTS e seguro-desemprego

A depender do reconhecimento judicial, pode ser discutida a liberação do FGTS e o direito ao seguro-desemprego.

Indenizações específicas

Em situações de assédio ou dano comprovado, pode haver discussão sobre indenizações por danos morais, sempre com base em provas.

Cada caso é único. Os direitos listados são possibilidades que podem ser avaliadas e dependem das circunstâncias concretas.

Documentação

Quais provas/documentos guardar

  • Holerites
  • Extrato do FGTS
  • Conversas de WhatsApp
  • E-mails
  • Escalas de trabalho
  • Cartões de ponto
  • Lista de possíveis testemunhas
  • Comunicados da empresa
  • Comprovantes de salário atrasado
  • Atestados médicos (se houver adoecimento)

Mesmo sem todos os documentos, ainda é possível fazer uma análise inicial.

Processo

Como funciona o atendimento

01

Você relata o que aconteceu pelo WhatsApp

02

A equipe indica quais documentos separar

03

O caso é analisado juridicamente

04

São explicados os caminhos possíveis e os riscos

O envio das informações não garante ajuizamento de ação nem resultado favorável. A atuação depende de análise jurídica individual.

Escritório

Por que falar com a Sepúlveda Lôbo Advocacia

Atuação focada em Direito do Trabalho

O escritório atende exclusivamente trabalhadores, com sede em Campinas/SP e atendimento online em todo o Brasil.

Atendimento humano e técnico

Você é ouvido com calma. Cada caso é avaliado de forma individual antes de qualquer recomendação.

Comunicação clara

Explicamos o que pode e o que não pode ser discutido, sem promessas de resultado.

FAQ

Perguntas frequentes

Está pensando em sair do emprego por culpa da empresa?

Antes de pedir demissão, entenda os riscos e os documentos necessários para avaliar uma possível rescisão indireta. Sair sem planejamento pode gerar prejuízos.