FGTS e Verbas Rescisórias

Saiu da empresa e acha que recebeu menos do que deveria?

Erros na rescisão, FGTS não depositado, multa de 40% não paga, férias, 13º, aviso-prévio e saldo de salário podem ser avaliados com base nos documentos do contrato.

Verbas analisáveis

O que pode estar errado na rescisão

Saldo de salário

Dias trabalhados no mês da rescisão que precisam ser pagos corretamente.

Aviso-prévio

Aviso trabalhado ou indenizado, com reflexos sobre outras verbas.

Férias vencidas

Períodos aquisitivos completos não usufruídos até a saída.

Férias proporcionais

Proporção referente aos meses trabalhados no período aquisitivo em curso.

13º salário

13º proporcional aos meses trabalhados no ano da rescisão.

FGTS

Depósitos mensais que deveriam ter sido feitos durante todo o contrato.

Multa de 40%

Multa rescisória sobre o saldo do FGTS, devida em dispensas sem justa causa.

Horas extras

Horas excedentes à jornada que devem refletir nas verbas rescisórias.

Comissões

Comissões, prêmios e variáveis não considerados corretamente no cálculo.

Descontos indevidos

Descontos sem previsão legal, contratual ou autorização válida do trabalhador.

Prazo de pagamento

Atraso no pagamento das verbas pode gerar consequências previstas em lei.

Guias para saque e seguro-desemprego

Documentos necessários para sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.

FGTS

FGTS não depositado

A falta de depósitos do FGTS pode gerar diferenças a serem cobradas e, em alguns casos, pode se relacionar com pedido de rescisão indireta. A análise deve partir do extrato completo do FGTS.

Documentação

Quais documentos separar

  • Termo de rescisão
  • Holerites
  • Extrato analítico do FGTS
  • Carteira de trabalho
  • Contrato
  • Aviso-prévio
  • Comprovantes de pagamento
  • Extrato bancário
  • Conversas com a empresa
  • Guias de seguro-desemprego
  • Controle de ponto, quando houver

Mesmo sem todos os documentos, ainda é possível fazer uma análise inicial.

Prazo

Prazo para pagamento da rescisão

Há regras sobre prazo de pagamento das verbas rescisórias. Quando a empresa atrasa, deixa de pagar ou paga parcialmente, o caso pode ser analisado para verificar medidas cabíveis.

Durante o contrato

E se eu ainda estiver trabalhando?

Mesmo durante o contrato, é possível analisar depósitos de FGTS, pagamentos por fora, horas extras e irregularidades que podem impactar uma futura rescisão.

FAQ

Perguntas frequentes sobre FGTS e verbas rescisórias

Análise individual

Antes de aceitar que está tudo certo, confira os documentos

Uma análise da rescisão pode identificar diferenças, ausência de FGTS, descontos indevidos ou parcelas não pagas.