Sofreu acidente no trabalho?
Acidentes durante a atividade profissional podem gerar discussões sobre estabilidade, afastamento, emissão de CAT, indenizações, despesas médicas e outros direitos, conforme as provas e a gravidade do caso.
O que pode ser considerado acidente de trabalho?
Queda
Quedas no ambiente de trabalho, em escadas, plataformas, andaimes ou pisos escorregadios.
Corte
Cortes causados por ferramentas, vidro, material perfurocortante ou equipamentos sem proteção.
Esmagamento
Lesões por queda de objetos, prensas, máquinas ou empilhadeiras em operação.
Lesão por máquina
Acidentes envolvendo máquinas, motores, esteiras ou equipamentos sem dispositivos de segurança.
Acidente em atividade externa
Ocorrências durante o trabalho fora da sede da empresa, como visitas, entregas ou serviços externos.
Acidente em trajeto relacionado ao trabalho
Acidentes no percurso entre casa e trabalho, ou durante deslocamento a mando da empresa.
Exposição a risco
Contato com agentes físicos, químicos ou biológicos que causem lesão ou agravo à saúde.
Falta de EPI
Acidentes ou agravamentos por ausência ou inadequação de equipamentos de proteção individual.
Falta de treinamento
Operação de equipamentos ou realização de tarefas sem capacitação adequada.
Adoecimento agravado por acidente
Doença pré-existente que piora em razão de lesão sofrida no trabalho.
O que fazer após o acidente?
Buscar atendimento médico
Registrar o ocorrido
Solicitar CAT
Guardar laudos e receitas
Fotografar local, quando possível
Guardar conversas
Anotar testemunhas
Preservar documentos do INSS
Empresa não emitiu CAT
A ausência de emissão de CAT pela empresa não impede necessariamente a análise do caso. Outros documentos podem ajudar a demonstrar o acidente e sua relação com o trabalho.
Quais direitos podem ser avaliados?
Estabilidade provisória
Em casos previstos em lei, o trabalhador pode ter estabilidade após acidente ou afastamento acidentário.
Indenização por dano moral
Discussão eventual quando o acidente causa sofrimento, transtorno ou violação à dignidade, conforme provas.
Indenização por dano material
Despesas médicas, próteses, transporte, adaptações ou outros prejuízos comprovados.
Pensão, em casos específicos
Em situações de redução da capacidade laborativa permanente, pode ser avaliada pensão indenizatória.
Reembolso de despesas
Gastos com tratamento, medicamentos, fisioterapia ou outros custos relacionados ao acidente.
FGTS durante afastamento acidentário
Análise de depósitos e saques do FGTS durante o período de afastamento acidentário.
Nulidade de dispensa, conforme o caso
Em algumas hipóteses, a dispensa ocorrida após o acidente pode ser questionada judicialmente.
Verbas trabalhistas relacionadas
Verificação de salários, horas extras, adicionais e outras verbas eventualmente devidas.
Sem promessa de resultado. A viabilidade de cada direito depende das provas, da gravidade e das circunstâncias do caso.
Quais documentos guardar?
- CAT
- Boletim de atendimento
- Prontuário
- Atestados
- Laudos
- Exames
- Comunicação com a empresa
- Fotos
- Testemunhas
- Documentos do INSS
- PPP/LTCAT, quando aplicável
- Relatórios de segurança
Mesmo sem todos os documentos, ainda é possível fazer uma análise inicial e orientar o melhor caminho.
Perguntas frequentes sobre acidente de trabalho
Outras situações que também analisamos
Acidente de trabalho exige organização de provas
Guarde documentos médicos, comunicações e informações sobre o local do acidente. Uma análise jurídica pode indicar os caminhos cabíveis.